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Seminário de Licenciamento Ambiental

Seminário de Licenciamento Ambiental

Objetivo

As empresas estão enfrentando grandes dificuldades face às exigências ambientais que se tornam inaplicáveis em seus empreendimentos. O Seminário debaterá essas questões com a participação de autoridades do setor e especialistas de renome. Pretende apresentar e discutir o processo de licenciamento ambiental e a relação empresa-órgão público da gestão sustentável. O local do Seminário é um espaço verde de exuberante natureza, com infraestrutura autossustentável.

Programa

08:00h - 09:00h

Recepção, Credenciamento e Brunch

 

09:00h - 10:00h

Palestra: As principais questões sobre Licenciamento Ambiental

Licença prévia: quando e como é concedida. A legislação a ser observada pelo empreendedor. Licença de instalação: em que fase do projeto deve ser requerida. As exigências. Licença de operação: casos em que é necessária, quando e como é concedida.

Palestrante: Ricardo Pinto Filho

Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental de Barueri/SP

10:00h - 10:50h
Palestra: Ausência de Comandos Normativos de Ordem Material.
Os desvios e deturpações por falta de definições objetivas das instituições governamentais.
Palestrante: JOSÉ RENATO NALINI
Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ex-Presidente do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo; Doutor em Direito Constitucional pela USP.
10:50h - 11:10h
Coffee-Break
11:10h - 12:00h
Palestra: O Procedimento de Licenciamento Ambiental : as fases e elementos exigidos.
Os limites do instrumento. Os problemas decorrentes da inexistência ou não de outros instrumentos complementares. O zoneamento ecológico econômico.
Palestrante: ANDREA VULCANIS
Procuradora Federal, Mestre em Direito pela PUC/PR; ex-Procuradora Geral do IBAMA, Professora de Direito Ambiental.

12:00h - 13:30h

Almoço

13:30h - 14:30h

Palestra: Identificação e atualização dos requisitos legais aplicáveis aos aspectos de licenças ambientais.
Panorama da legislação ambiental federal e estadual. Elaboração e estruturação do processo de licenciamento ambiental. As exigências e os prazos necessários para implantação visando à obtenção da Licença Ambiental e do funcionamento do respectivo equipamento.
Palestrante: ÉDIS MILARÉ
Advogado, consultor em Direito Ambiental da Milaré Advogados; ex-Presidente e atual integrante do Conselho Superior do Meio Ambiente da FIESP; ex-Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1992/1994); Professor de Direito Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP; Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo.

14:30h -

15:30h

Palestra: Melhores práticas de controle de risco ambiental.
Análise de riscos e as possíveis soluções.
O uso de instrumentos adequados frente às demandas de manejo ambiental. Caracterização dos passivos ambientais e suas implicações. Os passos para se alcançar a validação da Certificação ISO 14001.
Palestrante: FRANCO BONETTI
Biomédico; Doutor em Tecnologia Nuclear; Consultor para gestão de resíduos sólidos urbanos; Professor associado da Nasce & Tece - Reengenharia Educacional

15:30h -

16:00

Coffeee-Break
16:00h - 17:00h Case: A implantação de um modelo socioambiental.
Palestrante: Antonio de Azevedo Sodré
Empresário, produtor rural, ambientalista e advogado sócio principal da Azevedo Sodré - Advogados.
Palestrante: Guilherme de Azevedo Sodré
Engenheiro agrônomo; Mestre pela USP e pela FGV/ESALQ; produtor rural.

 

 

17:00h

-

18:00

Caminhada ecológica pela fazenda do SPAventura com monitoramento.
18:00h Encerramento.

Investimento

R$1512,00 a vista ou em até 12 vezes no cartão de crédito até dia 30 de Agosto de 2011, sendo que após esta data será de R$ 1680,00 a vista ou em até 12 vezes no cartão de crédito.

Data / Local

Data Inicial: sábado, 28 de outubro de 2017

Local: Local: SPAventura - Traslado com saída da Av. Paulista, altura do nº 1471, em frente a Estação do Metro Trianon-MASP, às 7:00h e retorno previsto para às 20:30h.

Período

Horario: das 08:00 as 18:00 hrs.

Anexos

Descritivo Seminário de Licenciamento Ambiental

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